Bets Nunca Mais: como consultar o abaixo-assinado e acompanhar o debate sobre apostas
Saiba onde consultar o abaixo-assinado Bets Nunca Mais, conferir o manifesto e acompanhar decisões oficiais sobre a proibição das apostas no Brasil.
Atualizado em 3 de novembro de 2026. Novembro de 2026 tem três feriados nacionais no Brasil: Finados, em 2 de novembro (segunda-feira); Proclamação da República, em 15 de novembro (domingo); e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro (sexta-feira). Para quem trabalha de segunda a sexta, dois deles coincidem com dias úteis e podem permitir fins de semana de três dias, conforme a escala e as regras aplicáveis ao vínculo de trabalho.
O calendário federal foi estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, com alterações posteriores. A relação de feriados também aparece em calendários oficiais de órgãos públicos. É importante distinguir feriado nacional, feriado estadual ou municipal e ponto facultativo: essas categorias não têm os mesmos efeitos para empresas, repartições e trabalhadores.
| Data | Dia da semana | Comemoração | Abrangência |
|---|---|---|---|
| 2 de novembro | Segunda-feira | Finados | Feriado nacional |
| 15 de novembro | Domingo | Proclamação da República | Feriado nacional |
| 20 de novembro | Sexta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Feriado nacional |
As datas foram conferidas no registro de portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e no calendário normativo do Tribunal de Contas da União. O dia 20 de novembro tornou-se feriado nacional pela Lei nº 14.759, de 2023. Antes dessa mudança, sua abrangência dependia de legislação local.
O feriado de 2 de novembro caiu em uma segunda-feira, formando um período de sábado, 31 de outubro, até segunda-feira, 2 de novembro, para quem normalmente descansa aos sábados e domingos. Como a data já passou no momento desta atualização, ela serve principalmente para conferir registros, compromissos e o calendário do mês.
Já 20 de novembro cai em uma sexta-feira. Quem tem expediente de segunda a sexta e folga no feriado pode aproveitar de 20 a 22 de novembro sem precisar utilizar um dia de férias. Isso não significa que todos os estabelecimentos estarão fechados: serviços essenciais e atividades autorizadas podem funcionar, e as condições de trabalho variam.
O 15 de novembro cai em um domingo. Para quem já descansa nesse dia, a data não cria automaticamente uma folga adicional na segunda-feira. A possibilidade de compensação, remuneração diferenciada ou descanso depende das regras trabalhistas, da escala, de acordos e da situação concreta. Não planeje uma folga em 16 de novembro sem confirmação do empregador.
Um feriado nacional decorre de previsão legal e alcança todo o território brasileiro, observadas as regras específicas de funcionamento de serviços e atividades. O ponto facultativo, por sua vez, normalmente regula o expediente de órgãos públicos abrangidos pelo ato que o instituiu; não equivale, por si só, a uma folga obrigatória para todos os empregados de empresas privadas.
Em novembro de 2026, as três datas listadas acima são feriados nacionais. Isso não elimina a possibilidade de feriados municipais ou estaduais adicionais, nem autoriza presumir que um calendário federal de ponto facultativo vale para a prefeitura, o governo estadual, o Judiciário ou uma empresa privada. Para uma agenda precisa, confira o decreto ou a lei local e o calendário do órgão ou empregador relevante.
O resultado de um bom planejamento não é simplesmente viajar por mais dias: é evitar reservas incompatíveis com a escala de trabalho, despesas inesperadas e deslocamentos a serviços fechados. Se o custo da viagem ou o tempo disponível não compensar, um passeio local ou um período de descanso em casa pode atender melhor ao objetivo.
Não existe uma resposta única para todos os serviços. Bancos seguem regras de atendimento e calendários próprios, enquanto canais digitais e pagamentos podem ter condições distintas. Comércio, restaurantes, hospitais, transporte e serviços de emergência podem operar em horários especiais. Repartições públicas também podem manter plantões para atividades essenciais.
Para confirmar uma operação bancária, consulte o banco e as orientações da autoridade ou entidade responsável pelo serviço. Para atendimentos municipais e estaduais, procure o portal oficial da localidade. Não use apenas o horário habitual mostrado em mapas: ele pode não refletir o expediente excepcional do feriado.
Uma comunicação oficial da Comissão de Valores Mobiliários, publicada em 27 de outubro de 2026, por exemplo, confirmou a ausência de expediente na autarquia em 2 de novembro e os efeitos da data sobre a contagem de determinados prazos. Essa informação se refere à CVM, e não deve ser generalizada para qualquer órgão ou serviço.
Pesquise no portal oficial do governo estadual e da prefeitura, preferencialmente na página do calendário de 2026 ou no diário oficial. Verifique o nome da data, a abrangência territorial e se ela foi classificada como feriado ou ponto facultativo. Em seguida, confira se houve alteração posterior do ato.
O Governo de Minas Gerais, por exemplo, publicou calendário próprio para repartições estaduais em 2026. Esse tipo de publicação mostra por que a confirmação local é necessária: a regra de um órgão estadual não substitui automaticamente a de outro estado ou município.
Antes de fechar uma reserva ou pedir folga, confira quatro sinais: a data está no calendário oficial correto; a escala ou autorização de ausência está confirmada; os serviços necessários têm funcionamento verificado; e os gastos cabem no orçamento mesmo diante de mudanças. Quando algum desses pontos permanece incerto, adie compromissos irreversíveis ou escolha opções com cancelamento flexível.
Para famílias com crianças, vale conferir o calendário escolar separadamente: feriado nacional não é a mesma coisa que recesso escolar. Para profissionais autônomos, a atenção pode recair sobre prazos de entrega e disponibilidade de clientes. Para quem trabalha em turnos, a prioridade é validar a escala e eventuais compensações antes de considerar a data como descanso.
São três: 2, 15 e 20 de novembro. O primeiro cai em uma segunda-feira, o segundo em um domingo e o terceiro em uma sexta-feira.
Sim. Desde a Lei nº 14.759/2023, 20 de novembro é feriado nacional. Em 2026, a data cai numa sexta-feira.
Não há transferência nacional automática pelo simples fato de a Proclamação da República cair no domingo. Qualquer folga adicional precisa ter fundamento específico.
Não. O funcionamento depende do setor, da localidade, de regras aplicáveis e de escalas de trabalho. Consulte diretamente o estabelecimento ou o órgão antes de sair.
Fontes oficiais consultadas em 3 de novembro de 2026: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Portaria MGI nº 11.460/2025 e registros de alterações; Tribunal de Contas da União, calendário de 2026; Comissão de Valores Mobiliários, comunicado de 27 de outubro de 2026; Governo de Minas Gerais, calendário estadual. As datas apresentadas correspondem ao calendário civil brasileiro; não há horários de evento que exijam conversão de fuso horário.
Saiba onde consultar o abaixo-assinado Bets Nunca Mais, conferir o manifesto e acompanhar decisões oficiais sobre a proibição das apostas no Brasil.
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